STF forma maioria para validar a Contribuição Assistencial a empregados e empregadores não sindicalizados
O Plenário do STF formou maioria para validar a cobrança da contribuição assistencial imposta por acordos ou convenções coletivas a
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Artigos
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os
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Dívida tributária e a responsabilização de sócios e ex-sócios: cuidado!!!
É certo que, diante de um sistema tributário tão complexo e desfavorável às empresas como o brasileiro, não há, hoje,
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Vai entrar em vigor as novas regras de rotulagem nutricional editadas pela Anvisa. Quais impactos para o setor supermercadista?
No ano de 2020, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) editou dois atos normativos que alteram as regras de
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A importância de conhecer operação Supermercadista para uma boa prestação de serviços
Costumo dizer que no comércio em geral o empresário não mantém seu sucesso apenas com as vendas, mas também comprando
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Cuidado com os depósitos em conta!!!
Em reiterados artigos a respeito de temas tributários, venho criticando a elevada carga tributária de nosso país, além, claro, da
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A judicialização da venda de sacolas plásticas: pontos de atenção para evitar contingência jurídica
Um assunto que vem ganhando relevância nas rodas de conversas sobre o varejo é a judicialização da venda de sacolas
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