Advogado Rodrigo Charão critica aumento antecipado da alíquota de ICMS na Bahia e em outros estados
O advogado Rodrigo Charão, do escritório Charão Advogados, criticou o aumento antecipado da Alíquota do ICMS na Bahia, aprovada pela
Read More
Artigos
Pessoas físicas negativadas por dúvidas pertencentes a pessoas jurídicas e não redirecionadas: não podemos normalizar!!!
É certo que os advogados e demais operadores do direito detém um conhecimento muito mais apurado acerca das disposições da
Read More
Proibição de distribuição gratuita de sacos e sacolas Plásticas não recicláveis no município de Salvador
No embalo de outras legislações municipais de idêntico teor, passará a valer no Município de Salvador a proibição de utilização
Read More
A não incidência do ICMS sobre bonificações de mercadorias
A oferta de produtos bonificados é uma prática amplamente utilizada no cenário comercial como estratégia para fomentar as vendas e
Read More
Adjudicação compulsória extrajudicial: mais uma ferramenta para regularização de imóveis
Em setembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial.
Read More
STJ autoriza creditamento de ICMS pela aquisição de produtos intermediários: avanço da jurisprudência em matéria tributária
O sistema de precedentes do Superior Tribunal de Justiça, em matéria tributária, deu um relevante passo quanto ao creditamento do
Read More
O futuro em perigo
Há uma questão vital e de alta relevância para o futuro de Santa Catarina, mas que, infelizmente, ainda não entrou
Read More