Abase e Ibametro realizam oficina de orientação técnica para o segmento de supermercados

A Associação Baiana de Supermercados (Abase) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizaram, no dia 29 de abril, uma Oficina de Orientação Técnica voltada ao segmento supermercadista. O encontro aconteceu na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo fortalecer a cultura de conformidade, promovendo transparência, segurança nas relações de consumo e o cumprimento das normas vigentes.

Durante a oficina, foram abordados temas como procedimentos de fiscalização de balanças, regras aplicáveis aos produtos pré-embalados, além de orientações sobre autos de infração e direito de defesa, com enfoque educativo e preventivo.

A reportagem da Super Revista e do Programa Fala Benneh acompanhou o evento e conversou com autoridades e representantes do setor, entre eles Tales Dourado, diretor-geral do Ibametro; Demétrio Machado, CEO da Rede Novo Mix e diretor da Abase; Emanuel Portela, coordenador de fiscalização de instrumentos do Ibametro; Cíntia Lé, coordenadora de pré-embalados; Sheila Bahiense, coordenadora jurídica; Mauro Rocha, superintendente da Abase; e Eliana Mascarenhas, diretora da Star Balanças, na Bahia.

 

Tales Dourado: “Aproximar Ibametro dos supermercadistas da Bahia”

 

Para o diretor-geral do Ibametro, Tales Dourado, a iniciativa reforça a importância do diálogo com o setor supermercadista. “É uma satisfação participar de um evento como este, que aproxima o Ibametro dos supermercadistas da Bahia. Nosso papel, conforme as portarias do Inmetro, não é autuar, mas orientar. Trouxemos nossos fiscais e especialistas para esclarecer dúvidas e apresentar as normas vigentes. Agradeço à Abase pela iniciativa e reforço que o Ibametro está de portas abertas”, destacou.

Segundo ele, a proposta é evitar prejuízos aos empresários por meio da informação e do alinhamento técnico. “Reunimos especialistas das áreas de fiscalização, pré-medidos e jurídico para dialogar com empresários e colaboradores, promovendo conscientização sobre medições e produtos pré-embalados”, completou.

 

Demétrio Machado: “Relacionamento mais próximo baseado na parceria”

Representando a presidente da Abase, Amanda Vasconcelos, o diretor Demétrio Machado ressaltou o fortalecimento da parceria entre o setor e o órgão fiscalizador. “O que observo é que essa relação está cada vez mais próxima e baseada em parceria. Tivemos casa cheia, o que mostra o interesse do setor em estar alinhado com o Ibametro. Percebi sensibilidade por parte dos técnicos em relação à realidade do varejo, que enfrenta diversos desafios no dia a dia”, afirmou.

Ele também defendeu a ampliação da iniciativa para outras regiões do estado. “Precisamos levar esse projeto para o interior da Bahia, onde também há muitas demandas e oportunidades de melhoria”, pontuou.

Demétrio reforçou ainda a importância de os empresários enxergarem o Ibametro como aliado. “Cabe a nós cumprir a legislação, não há outro caminho. E fica claro que o Ibametro atua para orientar e ajudar. Isso é positivo para o consumidor, para o cliente e para todo o setor”, destacou.

 

Emanuel Portela: “Melhorar a relação entre fiscais e estabelecimentos comerciais”

Emanuel Portela enfatizou, durante a oficina, como os donos de estabelecimentos devem agir dentro da legislação para evitar multas. “Na realidade, o Ibametro é um órgão delegado do Inmetro, encarregado de executar a política de metrologia no Estado da Bahia. Conta com uma equipe de metrologistas responsável por verificar instrumentos regulamentados, como bombas de combustível, balanças, taxímetros, entre outros. Essa palestra teve como objetivo melhorar, antes de tudo, a relação entre os fiscais e os estabelecimentos comerciais que utilizam balanças, instrumento essencial para a comercialização”.

Questionado sobre como avalia atualmente as redes de supermercados da Bahia diante da atuação do Ibametro, Emanuel Portela respondeu: “O Ibametro, há muitos anos, tinha uma abordagem desqualificada. Não existia uma boa relação entre o fiscal e o estabelecimento comercial — em grande parte, inclusive, por causa da própria fiscalização. O estabelecimento comercial, como as redes de supermercados, não tem interesse em lesar o consumidor. O erro pode acontecer? Pode. Por questões como variações de tensão elétrica ou falhas sistemáticas do instrumento, algo normal. Um equipamento pode funcionar corretamente hoje e apresentar erro dias depois. Não é algo proposital, mas sim um erro inerente a instrumentos, sejam digitais ou analógicos.”

Segundo ele, cabe ao Ibametro aprimorar essa relação, adotando uma postura mais empática: “É preciso se colocar no lugar de quem está sendo fiscalizado, seguir a legislação, mas com serenidade — algo que faltava anteriormente.”

Portela destacou ainda as mudanças recentes na atuação do órgão: “Com as novas gestões do Ibametro e o apoio da diretoria geral e técnica, a coordenação tem desenvolvido um trabalho focado no treinamento dos fiscais. Não apenas na execução técnica, mas também na abordagem: orientar, tratar as pessoas com educação e agir com respeito. Hoje, as redes de supermercados têm realizado um trabalho que não prejudica o consumidor nesse sentido. Isso porque a fiscalização tem monitorado os instrumentos e não tem identificado erros significativos que sejam lesivos.”

De acordo com Emanuel Portela, a incidência de erros é mínima: “Em mil balanças verificadas, praticamente encontramos apenas uma com erro — cerca de 0,1% — e ainda assim não se trata de erro proposital. Em casos onde o lacre não foi violado, o problema pode ocorrer por falta de conhecimento técnico.”

Ele conclui destacando o papel atual do órgão: “O objetivo do Ibametro hoje é orientar. Informar os donos de estabelecimentos sobre a importância de utilizar pesos padrão — como um quilo ou dois quilos — para realizar verificações diárias, seja pela manhã ou à tarde. Assim, é possível identificar eventuais erros sistemáticos e corrigi-los a tempo.”

 

Cíntia Lé: “Bom para o consumidor, para o empresário e bom para o Ibametro”

 

Para a coordenadora de pré-embalados do Ibametro, Cíntia Lé, a oficina foi bastante positiva. “Esse encontro foi muito importante, porque pudemos esclarecer dúvidas dos participantes e também nos colocar à disposição para firmar parcerias. O que o Ibametro busca é o cumprimento da legislação e a garantia de uma concorrência justa. Com isso, todos ganham: o consumidor, o empresário e o próprio Ibametro”, afirmou.

Cíntia destacou ainda que, ao longo do tempo, o número de irregularidades tem se mantido estável, o que reforça a necessidade de investir em capacitação. “Precisamos atuar no foco do problema, que acredito ser o treinamento. Uma gestão voltada para capacitação ajuda a minimizar erros. Aquela relação de medo que existia no passado entre comerciantes e o Ibametro já não existe mais. Hoje, o caminho é a parceria — e quem ganha com isso é a população”, completou.

 

Sheila Bahiense: “Fiscalização e jurídico com atuação mais humanizada”

A coordenadora jurídica do Ibametro, Sheila Bahiense, também destacou a importância da iniciativa. “Quero parabenizar a categoria por buscar o diálogo. O nosso objetivo é educar, para que a relação de consumo aconteça de forma harmoniosa”, afirmou.

Sobre a proposta de ampliação do prazo para manifestação em autos de infração — atualmente de 10 dias, com sugestão de aumento para 30 — Sheila informou que a demanda será encaminhada ao Inmetro para análise. “Vamos avaliar a viabilidade e, se for possível, realizar a mudança. Nosso intuito é contribuir para uma relação mais equilibrada”, explicou.

Em relação às dificuldades na fiscalização, Sheila ressaltou a evolução do trabalho. “Hoje não vejo grandes dificuldades. Tanto a fiscalização quanto o jurídico atuam de forma mais humanizada. Não fiscalizamos com o objetivo de punir, mas de orientar. Quando há questões técnicas, analisamos e discutimos cada caso. Essa relação está cada vez melhor, e os supermercados vêm se adequando às normas, o que já reflete na redução das infrações”, destacou.

Ela reforçou ainda que o principal foco do órgão é a proteção do consumidor. “Nosso maior objetivo é proteger o consumidor, que é a parte mais vulnerável na relação de consumo. Mas também é fundamental orientar todos os setores para que se adequem às normas”, concluiu.

 

Mauro Rocha: “Nossa proposta é aproximar o órgão regulador do setor supermercadista”

O superintendente da Abase, Mauro Rocha, explicou que a proposta da oficina foi aproximar o órgão regulador do setor supermercadista. “O objetivo foi esclarecer como funciona a fiscalização do Ibametro e apontar oportunidades de melhoria. A equipe do órgão deixou claro que a prioridade é orientar, aconselhar e atuar como parceira do setor, e não apenas aplicar multas”, afirmou.

Segundo ele, o Ibametro atua em todo o estado, fiscalizando empresas que comercializam produtos, com foco no cumprimento das normas de pesos e medidas. “A ideia é realizar um trabalho educativo. Em casos de reincidência, aí sim ocorre a punição”, completou.

Mauro também destacou a importância da oficina para o fortalecimento do setor. “O encontro reuniu associados, gestores, gerentes e diretores, que puderam tirar dúvidas e discutir situações reais. Saímos mais fortalecidos, com maior entendimento da legislação e com o objetivo de atender cada vez melhor o consumidor. A Abase cumpre, assim, seu papel de promover conhecimento, relacionamento e o crescimento do setor”, concluiu.

Ampliação de prazo será avaliado internamente

Sobre o pedido formalizado pela Abase ao Inmetro para ampliação do prazo de manifestação em autos de infração, o superintendente Mauro Rocha explicou que a proposta ainda passará por análise interna antes de ser oficialmente encaminhada.

“Estamos pleiteando a ampliação do prazo para 30 dias, para a manifestação do auto de infração. Vamos submeter essa proposta ao nosso corpo jurídico e também à presidente Amanda Vasconcelos. Havendo concordância, encaminharemos o ofício ao Ibametro. A ideia é trabalhar internamente, construir um consenso e, então, formalizar esse pleito, que entendemos ser um caminho positivo”, destacou.

Eliana Mascarenhas: “É preciso um relacionamento mais humanizado”

A diretora da Star Balanças na Bahia, Eliana Mascarenhas, explicou que a realização da oficina surgiu a partir de demandas recorrentes do setor supermercadista. “Estamos diariamente em contato com supermercadistas e ouvimos muitas queixas, principalmente relacionadas a multas e advertências. A partir disso, começamos a amadurecer a ideia e procuramos o Ibametro, que tem uma diretoria muito solícita e compreendeu a necessidade do setor”, afirmou.

Eliana destacou ainda a importância de uma relação mais humanizada entre os estabelecimentos e a fiscalização. “Hoje, muitas vezes, quem está na linha de frente não são os donos dos mercados, mas os colaboradores que lidam diretamente com os fiscais. O que precisamos é de mais humanização nessa relação. O fiscal é um ser humano e quem o recebe também é. E hoje vemos um Ibametro mais aberto ao diálogo, o que antes era mais difícil”, pontuou.

Segundo ela, a oficina deixou claro o papel do órgão regulador. “Ficou evidente que o objetivo do Ibametro não é simplesmente multar. O órgão existe para fiscalizar, mas, além de tudo, orientar, para que as irregularidades sejam corrigidas e as multas evitadas”, concluiu.