Governo Federal elenca medidas de apoio ao RS

O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 11 de junho. Na ocasião, apresentou um balanço das ações do Governo Federal para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento das consequências das fortes chuvas e inundações que atingiram o estado. As iniciativas federais já mobilizam R$ 85,7 bilhões desde 30 de abril.

“A partir de hoje, a linha de R$ 15 bilhões via BNDES, para financiamento para máquinas e equipamentos, construção civil e capital de giro já está à disposição. Vai ser fundamental para a manutenção de empregos no Rio Grande do Sul, tanto para empresas na área rural quanto em área urbana”, destacou o ministro Paulo Pimenta. Outra medida federal citada para preservar empregos foi o pagamento de dois meses de salário mínimo para 434 mil trabalhadores formais no estado. A primeira parcela deve ser liberada em julho.

Pimenta ressaltou que a linha de crédito especial Pronampe Solidário, lançada pelo Governo Federal e liberada na semana passada, já registra mais de 8 mil contratos firmados na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, totalizando quase R$ 1 bilhão contratados. Em média, o recurso leva 48 horas para ser depositado na conta do beneficiário. A linha com juros zero, 12 meses de carência e 36 meses para pagamento, beneficia microempresas e empresas de pequeno porte em cidades em situação de calamidade pública devido às enchentes.

“Eu tive o retorno de muitos empresários que somam essa iniciativa (Pronampe Solidário) de pagar os salários, além de enxergar a possibilidade e a coragem para manter a atividade. Então, quando a gente enxerga isso, a gente vê que vale a pena o esforço que tem sido feito. Adia o pagamento de tributos, garante o recurso para capital de giro, assume o pagamento dos salários por dois meses, é o tempo necessário para que a empresa possa se restabelecer e ter força para seguir em frente”, pontuou Pimenta.

Na audiência pública, o ministro respondeu às perguntas feitas por deputados federais e detalhou fases da atuação do Governo Federal no Rio Grande do Sul, que primeiro se dedicou ao salvamento de vidas. Depois, ao acolhimento da população afetada pelas enchentes. E, atualmente, em alguns municípios, já se encontra na etapa de reconstrução das regiões atingidas pelo desastre climático.